Tipos de Sociedades Comerciais e sua contabilização

São sociedade comerciais, independentemente do seu objecto, as:

Sociedades em nome colectivo;
Sociedade de capital e indústria;
Sociedade por quotas; e
Sociedade Anónima.
Sociedade em Comandita

Na opção por qualquer destes tipos de sociedade, deve ter em conta o seguinte:

O património que pretende afectar à sociedade.
Responsabilidade por dividas sociais: património pessoal ou património da sociedade.
E ainda se pretende exercer a sua actividade sozinho ou outros sócios.

Constituição de sociedades e sua contabilização

Na escritura de constituição de sociedade, há cláusulas relativas ao montante de capital social que devem ser respeitadas. Deve constar a quota de cada sócio e os pagamentos efectuados por sua conta.

Subscrição de capital

A subscrição de capital consiste num acto no qual os futuros sócios/accionistas assumem o compromisso de entrar para a sociedade com os valores definidos no contrato de sociedade para a formação do capital social (ao valor nominal ou a um valor que inclua um premio de emissão).

Formas que pode assumir a subscrição:

· Subscrição particular: Se a subscrição de capital da sociedade for dirigida a um numero reduzido de pessoas ou sociedades previamente identificadas (caso que se aplica a todas as sociedades por quotas e algumas anónimas).

· Subscrição publica: Se as acções com que se pretende representar o capital social de uma sociedade anónima são oferecidas à subscrição publica em geral. É feita, geralmente, com recurso a intermediários do mercado financeiro, que podem ser bancos ou sociedade financeiras especializadas, às quais se paga uma comissão.

Realização do capital

Corresponde à entrega, por parte dos subscritores/sócios, ou pagamento, ou liberação, daqueles valores que se obrigaram aquando da subscrição.

Quanto ao momento da realização, pode ser:

· Integral – realização de uma so voz;

· Parcial – em varias prestações (diferimentos, de acordo com o estipulado no pacto social ou decidido pela assembleia que deliberou o aumento do Capital).

Quanto às entradas podem ser:

· Em dinheiro – ou equivalentes a dinheiro;

· Em bens diferentes de dinheiro – também designadas de entradas em espécie, sendo feitas por uma só vez, com a primeira prestação.

Se a realização for diferida, a primeira prestação deverá corresponder, no mínimo, a 50% do capital subscrito, nas sociedades por quotas, e a 30% nas anónimas, podendo o restante ser deferido (com especial atenção nas sociedades por quotas, com a realização do capital mínimo).

A primeira prestação para a realização do capital social não pode ser diferida, devendo ser paga, realizada ou liberada no acto da subscrição, antes da escritura de constituição, razão pela qual é exigido um talão de deposito da respectiva quantia a exibir no momento da outorga da escritura publica.

Contas a utilizar na contabilização

5.1 Capital

Para o capital nominal subscrito, independentemente de estar total ou parcialmente integrado. Respeita ao valor que esta registado na escritura publica, correspondente à totalidade das quotas ou das acções subscritas. Movimenta-se apenas a partir da data de celebração da escritura publica.

Conta 4.5.2 Subscritores de Capital

No código de contas, esta conta está subdivida de acordo com a natureza das entidades que subscreveram o capital, podendo ainda ser novamente subdividida para haver um relacionamento com a conta 5.1 – Capital. Assim, conforme definida anteriormente, esta conta pode ter a apresentação como segue:

4.5 – Outros Devedores

4.5.2 – Subscritores de capital

4.5.2.1 – Estado e outros organismos públicos

4.5.2.2 – Entidades privadas

4.5.2.9 – Outras entidades

Aplicação pratica clique aqui para assistir um exercício pratico.

Ficha de Armazém

O custo das mercadorias em armazém é determinado com base no valor de aquisição constante dos documentos comerciais, diminuído dos tributos incidentes sobre as compras e que serão recuperados, e acrescido das despesas e dos tributos considerados não recuperáveis – aqueles que, embora tenham incidido nas compras de mercadorias destinadas à venda, não incidirão nas vendas dessas mesmas mercadorias.

A empresa poderá adquirir varias unidades de uma mesma mercadoria em datas diferentes, pagando por elas também preços diferentes. Assim, para determinar o custo dessas mercadorias em armazém e das mercadorias que foram vendidas é preciso adoptar algum critério que seja uniformemente utilizado ao longo do exercício social.

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Os critérios mais conhecidos para a avaliação das mercadorias e que normalmente são exigidos nas provas – são: FIFO, LIFO e Custo Médio Ponderado.

FIFO – Método cronológico directo

Segundo este método de custeio, as primeiras mercadorias a entrar em armazém são as primeiras a sair, ficando assim as existências valorizadas a preços mais recentes. A frase “Primeira que Entra, Primeiro que sai” (PEPS) é tradução da frase inglesa “First In First Out” (FIFO).

LIFO – Método cronológico inverso

Segundo este método de custeio, as ultimas a entrar em armazém são as primeiras a sair, ficando assim as existências valorizadas a preços mais antigo. A frase “Utimo que entra primeiro que sai” (UEPS) é tradução da frase inglesa “Last In, First Out” (LIFO).

Custo médio ponderado móvel

Por este critério, as mercadorias em armazém serão sempre avaliadas pela média dos custos de aquisição, actualizados a cada compra efectuada. Este critério é denominado custo médio ponderado móvel pois, toda vez que ocorrer compra por custo unitário diferente dos que constarem da mercadoria, o custo médio de mercadoria se modificara.

Aula pratica

A sociedade Conserva do Sul, Lda. dedica-se ao comércio de enlatados. Em Agosto do ano N apresentava em armazém uma existência de 4.200 latas a 1,50 cada.

Durante o referido mês, registou o seguinte movimento:

Dia 5 – Factura n⁰ 0021 referente a venda de 2.520 latas @ 2,40 (IVA Incluído, 17%)

Dia 12 – Factura-Recibo n⁰ 4250 referente a compra de 5.100 latas @ 2,05 (IVA incluído, 17%)

· Despesas de compra 250,00

· Desconto comercial obtido 37,50

· Pagamento de 50% e restante factura 45 dias.

Dia 21-VD n⁰ 3000, referente a compra de 3.600 latas @ 1,78 (+IVA 17%)

Dia 28 – Recibo n⁰ 3100, referente a venda de 3.720 latas @ 2,10 (+IVA 17%)

Dia 30 – Nota de Crédito n⁰ 20, referente a devolução de clientes de 24 latas Vendidas no dia 5

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